A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais.
Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal. O mapa a seguir indica a concentração dessas pessoas.
Conforme tabela ao final, há residentes em todos os estados da federação. Observa-se que 181 indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.
Ao processar as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, identificaram-se registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à conformidade
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
Acompanhamento constante
Outra informação resultante das avaliações periódicas que são realizadas sobre o tema criptoativos foi a constatação de crescimento significativo envolvendo stablecoins. Para maiores informações, vide link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/criptoativos-receita-federal-detecta-crescimento-vertiginoso-na-movimentacao-de-stablecoins
O crescimento do mercado está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência. Nesse sentido, declaração conjunta foi divulgada simultaneamente por mais de 40 jurisdições https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/engajamento-coletivo-para-implementacao-da-estrutura-de-intercambio-de-informacoes-sobre-criptoativos
Haja vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, ao contrário do que acontece com bitcoins, e acompanhando a dinâmica do mercado, a Receita Federal promoveu ajustes no leiaute da declaração utilizada para captação de dados, conforme link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/receita-federal-promove-ajustes-no-leiaute-da-declaracao-de-criptoativos
Esclarecimentos sobre a captação mensal de dados relativos aos criptoativos constam no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/receita-federal-esclarece-sobre-declaracao-de-operacoes-com-criptoativos
| UF | Quantidade | Valor (R$) |
| SP | 8.635 | 374.561.979 |
| RJ | 2.912 | 113.621.320 |
| MG | 2.078 | 89.609.365 |
| RS | 1.730 | 78.723.762 |
| PR | 1.435 | 54.728.648 |
| SC | 1.330 | 58.285.736 |
| BA | 989 | 46.686.880 |
| GO | 748 | 31.397.675 |
| DF | 677 | 35.494.362 |
| PE | 589 | 23.099.965 |
| ES | 502 | 20.037.582 |
| MT | 452 | 17.793.251 |
| CE | 408 | 16.501.037 |
| PA | 386 | 13.712.906 |
| MS | 308 | 9.998.035 |
| PB | 292 | 11.504.880 |
| AM | 229 | 8.279.738 |
| RN | 227 | 8.528.940 |
| MA | 223 | 8.210.198 |
| RO | 186 | 8.890.040 |
| Exterior | 181 | 9.399.845 |
| AL | 149 | 4.447.463 |
| PI | 114 | 3.612.880 |
| SE | 98 | 2.966.929 |
| TO | 95 | 4.487.632 |
| AC | 69 | 3.349.387 |
| RR | 47 | 1.209.179 |
| AP | 37 | 1.863.262 |
| Total | 25.126 | 1.061.002.875 |
Fonte: Receita Federal do Brasil
