REGISTRO DE MARCA: PROTEJA A IDENTIDADE DO SEU NEGÓCIO E FORTALEÇA SUA PRESENÇA NO MERCADO

                No cenário competitivo atual, o registro de marca é uma ferramenta estratégica indispensável para empresas que buscam proteger sua identidade e se destacar no mercado. Além de evitar problemas legais, o registro fortalece a credibilidade do negócio, garante exclusividade sobre o uso da marca e agrega valor aos seus produtos ou serviços.

                O que é o Registro de Marca?

                O registro de marca é um processo realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que concede ao titular o direito de uso exclusivo da marca em seu segmento de atuação. Isso inclui o nome, logotipo, slogan, e até elementos sonoros ou visuais que diferenciam a empresa.

                Benefícios do Registro de Marca

                Proteção Legal: Evita que terceiros utilizem sua marca indevidamente ou a copiem, garantindo segurança jurídica.

                Valorização do Negócio: Empresas com marcas registradas possuem maior valor de mercado, especialmente em casos de fusões, vendas ou expansão.

                Exclusividade: Garante o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, impedindo concorrentes de registrarem marcas semelhantes.

                Construção de Confiança: O registro transmite profissionalismo e credibilidade aos clientes e parceiros comerciais.

                Como Funciona o Processo de Registro?

                O processo é realizado em etapas que envolvem:

                Pesquisa de Viabilidade: Verificação no banco de dados do INPI para garantir que a marca está disponível.

                Pedido de Registro: Envio da documentação e pagamento das taxas ao INPI.

                Período de Oposição: Terceiros podem contestar o pedido dentro de um prazo específico.

                Concessão e Renovação: Após aprovado, o registro é válido por 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente.

                Atenção às Inovações

                Com a digitalização dos serviços do INPI, o processo tornou-se mais ágil e transparente. Empresas de contabilidade e consultoria oferecem suporte especializado para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, reduzindo riscos de indeferimento.

                Registrar uma marca não é apenas uma formalidade, mas um investimento estratégico que assegura a identidade da sua empresa e abre portas para novas oportunidades de crescimento. Não deixe sua marca desprotegida: busque orientação especializada e fortaleça seu negócio no mercado.

                Para mais informações, consulte um especialista ou acesse o site do INPI (www.gov.br/inpi).

Fonte: Business Informativos.

A IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL

              Com o advento, que não é recente, de que praticamente toda a tributação é identificada partindo do código NCM e que a adoção do código incorreto (classificação inadequada) implica em multas e formação de passivo tributário, decorrente de diferenças de impostos, se tornou fundamental classificar as mercadorias corretamente, seja na comercialização interna ou nas importações.

              Centenas de empresas são autuadas diariamente em razão de divergência de código NCM e a grande maioria de forma inesperada, com multas pesadas as vezes, além da obrigatoriedade de recolhimento de valores acumulados nos anos anteriores em razão de diferenças de alíquotas aplicadas ao longo dos anos.

              Classificar uma mercadoria de forma eficiente é um processo que exige cautela e pode levar muito tempo se a mercadoria for complexa ou a variedade de mercadorias for grande. Por essa razão sugerimos que o contribuinte priorize a revisão ou ratificação da classificação fiscal das mercadorias cuja movimentação financeira é maior, afinal a base de cálculo das autuações é sempre sobre esses valores.

              Cada situação exige um tipo de consultoria, seja ela uma revisão, ratificação, classificação, pareceres, estudos ou laudos.

              O importante é ter em mãos a segurança da classificação fiscal.

Fonte: Business Informativos.

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